“Sabe por que o capital estrangeiro paga algumas ONGs para falarem contra a Ferrogrão? Medo da competição com a produção brasileira”, defendeu o senador Zequinha Marinho ao tratar, no plenário do Senado Federal, sobre a ferrovia de 933 km, que ligará a cidade de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, na cidade de Itaituba (PA). De acordo com dados do Ministério dos Transportes, já em seu primeiro ano, a Ferrogrão (EF-170) reduzirá entre 4 a 5 milhões de toneladas as emissões de CO² em comparação ao transporte rodoviário que hoje é feito pela rodovia BR-163.
Os dados sobre a redução das emissões foram apresentados por representantes do Ministério dos Transportes durante a audiência pública realizada no Senado Federal, em agosto de 2023, e que debateu sobre a ferrovia.
O próprio ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ADI 6553 que questiona a construção da ferrovia, destacou no despacho da ação a “importância do papel estruturante do projeto Ferrogrão para o escoamento da produção” e citou a mitigação das externalidades negativas, com destaque para a redução das emissões de CO².
“Semana passada, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas essas ONGs financiadas pelo capital externo não defenderam a ferrovia. Um modal, que vai permitir a descarbonização da matriz de transportes, não é aceito pelos ambientalistas. É algo, no mínimo controverso”, comentou o senador Zequinha.
Em 2020, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) em que questionava a legalidade da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163.
Consultado no processo, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a argumentar que “a redução de 0,054% do Parque Nacional do Jamanxim para viabilização de estudos para instalação de ferrovia destinada ao escoamento de grãos ajusta-se ao princípio do desenvolvimento sustentável como fator de equilíbrio entre economia e ecologia”.
Competitividade
Em matéria publicada em O LIBERAL, o presidente da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Aprosoja Pará), Vanderlei Ataídes, comentou que com a Ferrogrão o custo do frete da produção poderá cair em até 40%.
Segundo o senador, esse é o motivo para as ONGs financiadas pelo capital estrangeiro se manifestarem contra a ferrovia. Ele explica que, apesar dos produtores brasileiros receberem menos subsídios que os europeus, a produção nacional é muito mais competitiva. “De 2015 a 2021, os agricultores franceses receberam em pagamentos diretos da União Europeia o equivalente a R$ 262 bilhões em subsídios. Desse total, o valor repassado aos agricultores franceses, por ano, foi de R$ 43,6 bilhões. Aqui, se formos olhar para o programa de Seguro Rural, chegamos num valor anual de R$ 947,5 milhões, 46 vezes menor do que os subsídios europeus”, analisou o senador.
O senador conclui que, quando estiver em operação, a ferrovia aumentará a competitividade da produção brasileira e aumentará a desvantagem de outros mercados internacionais. “A Ferrogrão fará com que a Europa aumente os subsídios pagos aos produtores de lá, e é justamente isso que eles não querem”, finaliza.
“O CAPITAL ESTRANGEIRO TEM MEDO DA COMPETITIVIDADE BRASILEIRA E ESSE É O MOTIVO DE SEREM CONTRA FERROGRÃO”, ANALISA ZEQUINHA
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18/06/2024 16:18h