A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil apresenta nesta terça-feira, 15, o seu Plano de Trabalho. O evento marca um passo significativo na busca pelo desenvolvimento econômico e energético do país, com foco na vasta região da Costa Atlântica conhecida como Margem Equatorial.

O principal propósito da Frente Parlamentar é promover o desenvolvimento do Brasil através da defesa e fortalecimento da exploração de petróleo nesta área de alto potencial geológico. A iniciativa visa garantir a segurança energética nacional, bem como impulsionar a geração de empregos, renda e novas plataformas industriais, que beneficiarão diretamente as populações locais dos estados lindeiros.

O Plano de Trabalho a ser votado amanhã delineia ações estratégicas para superar os atuais entraves regulatórios que têm dificultado o avanço da exploração. Entre os pontos chave, destacam-se:

•Fomento ao desenvolvimento multiescalar: Promover o crescimento em diversas dimensões, integrando as necessidades locais com os objetivos nacionais.

•Ampliação sustentável da diversificação energética: Fortalecer a energia limpa a Gás e diversificar a matriz energética nacional de forma segura e descarbonizante.

•Proposição de novas medidas legislativas: Assegurar a segurança jurídica, económica, social e ambiental da atividade de exploração de petróleo no Brasil, com atenção especial aos estados da Margem Equatorial.

O presidente da Frente, senador Zequinha Marinho ressalta que a exploração na Margem Equatorial representa uma alternativa estratégica viável, capaz de gerar um aumento significativo na arrecadação pública e fortalecer a diversificação energética do país. Experiências internacionais bem-sucedidas, como as do Canadá, Noruega, México e Inglaterra, servem de modelo para transformar este potencial geoeconômico em um novo paradigma de desenvolvimento inclusivo, atraindo investimentos e reposicionando o Brasil no cenário global de produção de petróleo offshore.

Diante do forte embate entre órgãos regulatórios, grupos políticos e setores empresariais que têm travado o progresso da questão, a Frente Parlamentar assume o papel de mediadora de conflitos.

“O objetivo dessa Frente Parlamentar é mediar conflitos, auxiliar no desentrave do assunto, incentivando a discussão e ações específicas direcionadas para o alcance de tal proposta, além de sugerir bases formais infraconstitucionais que criem racionalidade para a boa gestão pública dessas riquezas estratégicas, de relevante interesse nacional”, justificou o senador Zequinha.

A Frente vai auxiliar no desentrave do assunto, incentivando a discussão e ações específicas para o alcance da proposta, além de sugerir bases formais infraconstitucionais que criem racionalidade para a boa gestão pública dessas riquezas estratégicas de relevante interesse nacional.

Audiências Públicas – Para subsidiar as atividades propostas pela Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, serão realizadas audiências públicas com representantes de autoridades governamentais, órgãos reguladores, setor privado e especialistas convidados especificamente para cada ocasião.

Estão previstas audiências para este ano e para 2026. Dentre os temas, a Frente irá debater a agenda legislativa para contribuição da exploração imediata de Petróleo na Margem Equatorial, e as barreiras regulatórias à exploração e soluções para acelerar investimentos.

Além das audiências públicas, a Frente organizará diligências externas nos estados do Amapá e Pará.