Senador Zequinha Marinho chamou atenção para “índices alarmantes” da educação paraense
De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, o Pará é a unidade da federação com a pior taxa de frequência líquida do ensino médio em todo o Brasil. Isso quer dizer que grande parte dos jovens paraenses de 15 a 17 anos estão fora das escolas ou não estão matriculados nas séries correspondentes à sua idade. Esse dado foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho durante a votação da PEC 137/2019, que altera a Constituição Federal para definir a educação como vetor do progresso do país.
A PEC foi aprovada por unanimidade. Segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
“Ao elevarmos a educação a essa condição de vetor de progresso em nossa Constituição, estamos enviando uma mensagem clara e poderosa. Estamos afirmando que investir em educação é investir no crescimento sustentável, na inovação, na redução das desigualdades e na construção de uma nação mais justa e próspera”, defendeu o senador paraense.
Além da baixa frequência de jovens cursando o ensino médio, o Pará também apresenta resultados preocupantes em relação à taxa de atendimento do ensino infantil. Ainda de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, o Pará está posicionado na 22ª colocação, o que revela que a baixa oferta de vagas disponíveis em creches e escolas públicas para crianças de 0 a 5 anos. “Esse é um dado bastante alarmante, na medida em que evidencia que nossas crianças, em seus primeiros anos de vida, já enfrentam um déficit de oportunidades que pode comprometer todo o seu desenvolvimento futuro”, destacou Zequinha.
Ao definir a educação como vetor do progresso do país, a PEC reforça que a educação não é apenas um direito de todos e um dever do Estado e da família, mas também o motor do desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Não se trata apenas de mudar um artigo da Constituição Federal. Trata-se de afirmar um compromisso de futuro. De declarar que o desenvolvimento do Brasil passa, obrigatoriamente e necessariamente, pela valorização da educação em todos os seus níveis”, argumentou o autor da PEC, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Ranking – O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido como uma ferramenta para orientar a atuação dos líderes públicos na busca por maior eficiência na gestão pública e na promoção da competitividade estadual. Por meio da competição saudável entre os Estados, o Ranking espera contribuir para a melhoria nos serviços públicos, promovendo a justiça e equidade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
A partir da análise do conjunto de 10 pilares, dentre eles a educação, o Ranking fornece uma visão sistêmica da gestão pública estadual.