Tramita no Senado Federal projeto (PL 425/2024) que aumenta a pena para os crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposição é uma resposta aos crimes que são realizados frequentemente no arquipélago do Marajó, no Pará.

Nos últimos dias, ganhou espaço nas redes sociais uma campanha com o questionamento: “Você sabe o que está acontecendo no Marajó?”. A indagação é para chamar atenção sobre os crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes cometidos no arquipélago e a ineficiência do Estado para combatê-los. A campanha foi criada após apresentação da cantora paraense Aymeê Rocha em um reality show. Ela apresentou a canção “Evangelho dos Fariseus”, em que denunciava a exploração sexual de crianças no Marajó.

A atual legislação prevê pena de 4 a 10 anos para o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. Ocorre que se o condenado pegar a pena mínima, poderá cumpri-la em regime aberto.

O senador Zequinha Marinho ressalta que o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes é tratado pela legislação como crime hediondo, porém, para ele, a pena aos condenados precisa ser ajustada. “Se é crime hediondo, não podemos conceber que o condenado cumpra sua pena em meio a sociedade. É um criminoso hediondo e que tem que pagar atrás das grades”, justificou.

O projeto do senador aumenta a pena para 6 a 12 anos. Dessa forma, ele explica que o condenado não terá como cumprir a pena em regime aberto. “Aqueles que mexerem com nossas crianças vão parar na cadeia. Essa medida vai ajudar no combate ao crime e também terá efeito de desestimular o sujeito que pensar se envolver com esse tipo de crime”, ressaltou Zequinha.

Apresentado nessa semana, o projeto aguarda o despacho da Secretaria Legislativa para iniciar sua tramitação pelas Comissões do Senado. A expectativa é que a matéria ganhe força por conta dos últimos acontecimentos e que sua tramitação seja abreviada.