Senador Zequinha Marinho

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SENADO CRIA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OBRAS EM BELO MONTE

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06/02/2023 14:05h

SENADO CRIA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OBRAS EM BELO MONTE

Foi aprovado no último dia 03 de abril de 2019, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal o requerimento para a criação da Subcomissão de Acompanhamento das obras de Belo Monte. Autor da proposição, o senador Zequinha Marinho justificou a necessidade dos parlamentares supervisionarem o cumprimento das condicionantes na região da hidrelétrica. Em dezembro deste ano, deverá ser concluída a obra da hidrelétrica que vai acrescentar mais de 11 mil megawatts de capacidade instalada à matriz energética nacional.

“Nossa finalidade será examinar questões econômicas, sociais, ambientais e técnicas ainda pendentes, diretamente associadas à construção da hidrelétrica”, citou o senador que complementa, “uma das funções do Senado é fiscalizar e controlar o Poder Executivo, portanto, também somos responsáveis para o caso de alguma condicionante do Plano Básico Ambiental (PBA) não ser devidamente executada. O PBA define o gerenciamento ambiental de uma obra, e o não cumprimento dessas ações pode implicar em suspensão ou até mesmo cassação das licenças ambientais”, justificou o senador Zequinha.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), comentou que em breve definirá a data para a instalação da subcomissão, formada por três senadores titulares e três suplentes.

Índios – No final do mês de março, funcionários da empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, foram retidos por um grupo de indígenas da aldeia Kararaô. Os índios cobravam o cumprimento de medidas socioambientais que teriam que ser atendidas pela empresa.

Localizada nas proximidades do rio Iriri, afluente do Xingu, onde a hidrelétrica foi construída, a tribo exige que a Norte Energia realize obras na aldeia, como a construção de escolas e a rede de abastecimento de água.

Em razão dos constantes conflitos na região, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, no último dia 26 de março, a permanência da Força Nacional nos canteiros de obras da hidrelétrica.

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