Avança no Senado Federal uma proposta que visa reconhecer oficialmente a castanha-do-pará como símbolo da Amazônia e da cultura nortista. O projeto de lei, apresentado pelo senador Zequinha Marinho, tem como principal objetivo preservar a denominação tradicional do fruto, amplamente conhecido como "castanha-do-pará", tanto no Brasil quanto no exterior.

A iniciativa surge em resposta à recente sanção de uma lei federal que conferiu ao município de Sena Madureira (AC), o título de capital nacional da “castanha-do-brasil”. Para o senador paraense, essa mudança pode descaracterizar a origem histórica e cultural do produto, que está profundamente ligada ao estado do Pará. “Historicamente, esse tipo de castanha sempre foi conhecido como castanha-do-pará, seja nacional ou internacionalmente. Com esse projeto, buscamos preservar o título, que está diretamente relacionado à identidade do povo paraense”, afirmou Marinho.

Além da questão simbólica, o projeto também tem implicações econômicas e ambientais. A castanha-do-pará é uma das principais fontes de renda para comunidades extrativistas da região Norte e desempenha papel fundamental na conservação da floresta amazônica. O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destacou a importância da castanheira na regulação climática e no sequestro de carbono. Segundo dados da Embrapa, trata-se da terceira espécie que mais contribui para o estoque de carbono na Amazônia.

Em termos econômicos, o extrativismo da castanha movimentou cerca de R$ 130 milhões em 2019, com uma produção estimada de 33 mil toneladas. A atividade é considerada estratégica para o combate à pobreza e para o desenvolvimento sustentável da região, pois alia geração de renda à preservação ambiental.

O relatório favorável à proposta foi lido em plenário pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), e agora o projeto segue para análise na Comissão de Educação, onde será debatido sob a perspectiva cultural e educacional, em caráter terminativo.