Um comboio de 160 vagões ferroviários, capaz de substituir 400 caminhões. É o que promete a Ferrogrão (EF-170), tema de audiência pública realizada no último dia 30 de agosto, pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. Apesar de ser alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) no Supremo Tribunal Federal, a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal e está entre as prioridades do agro.
“A Ferrogrão é importante para reequilibrar a matriz de transporte, que hoje é predominantemente rodoviário. Cerca de 62% de toda a carga é transportada por caminhão. Além disso, é importante para reduzir o custo de transporte”, comentou Elisângela Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Autor do requerimento para a realização da audiência pública, o senador Zequinha Marinho tem defendido a construção da ferrovia do ponto de vista dos benefícios econômicos, sociais e ambientais. “A Ferrogrão tem esse efeito positivo de reduzir o custo do frete. A previsão é de uma redução de R$ 19,2 bilhões. Mas os benefícios da ferrovia vão muito além disso. Ela vai gerar cerca de 373 mil empregos diretos e indiretos e reduzir em 800 mil toneladas por ano a quantidade de CO² que hoje é gerada pelo transporte rodoviário”, argumentou o senador e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Em 2021, a Ferrogrão teve seus estudos paralisados em decorrência da ADI 6553 apresentada pelo partido PSOL, que questiona a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016. Transformada na Lei 13.452/2017, a medida retirou 0,054% (862 hectares) do parque para garantir o traçado da ferrovia. Em seus 933 km, a Ferrogrão não passará por Terras Indígenas, comunidades quilombolas ou qualquer outra unidade de conservação.
No final de maio, o relator da ADI 6553 no STF, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a retomada dos estudos da Ferrogrão e estabeleceu ao Centro de Soluções Alternativas (Cesal/STF) que apresente sugestões para solucionar a controvérsia.
Apesar de não existir sobreposição do traçado com Terras Indígenas, o Ministério dos Transportes deverá criar um Grupo Técnico para atender as demandas da comunidade indígena. “O ministério está organizando uma portaria em conjunto com grupos indígenas e interessados para recepcionar as demandas socioambientais e criar um canal de abertura com a comunidade e interpretar, discutir com eles e adaptar o projeto no que for possível dentro das leis ambientais e dos interesses das comunidades”, anunciou a diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Maryane Araújo.
A expectativa é que o relator da ADI paute a ação da Ferrogrão para os próximos dias. O Cesal já encaminhou sua avaliação ao gabinete do ministro, porém o processo tem preservada sua confidencialidade.