A mobilidade urbana deverá ser observada como um importante aspecto nos estudos prévios de impacto de intervenções urbanas. É o que prevê o relatório do senador Zequinha Marinho, aprovado nesta terça-feira, 5, durante a sessão da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. O projeto (PL 168/2020) segue agora para análise do plenário.

O senador defende que a medida não impede empreendimentos nos centros urbanos. Ele define o projeto como um mecanismo de “inteligência de implantação” para não dificultar a vida nas cidades.

Aprovado em 2001, o Estatuto da Cidade determinou que os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em áreas urbanas deveriam elaborar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). De acordo com a norma, esse estudo precisa contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população, considerando para isso: o adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

O projeto adiciona a mobilidade urbana no rol de aspectos a serem estudados. Com isso, os impactos sobre os modos ativos de deslocamento, como bicicletas, patinetes e caminhadas, também serão considerados.

“É importante destacar que os deslocamentos ativos, realizados a pé ou por veículos não motorizados, como bicicletas, patinetes e outros, afetam profundamente a dinâmica de vizinhança”, afirmou o senador Zequinha Marinho.

Em seu relatório, o senador destacou também que é preciso estimular políticas de modernização e de melhoria da qualidade de vida nas cidades, de forma a considerar que “os impactos possíveis no entorno de um grande empreendimento, em termos de movimentação de pessoas e cargas, alteram significativamente as condições de circulação no entorno próximo, com consequências para a acessibilidade e a segurança de ciclistas e pedestres, inclusive de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.