Com uma previsão de investir R$ 71,6 bilhões na agricultura familiar, o Plano Safra 2023/2024 cresceu em 34% em relação a sua última versão. Além de criar uma nova faixa do Pronaf Mulher - que poderá ser acessado pelas pequenas agricultoras com renda bruta de até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$ 25 mil, com taxas de juros de 4% ao ano – o governo anuncia a inclusão de povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf. Nessa linha, tramita no Congresso Nacional o projeto (PL 486/2020) que cria uma nova linha voltada para o arquipélago do Marajó, no Pará.
Aos moldes do que já acontece hoje com o Pronaf direcionado para o semiárido nordestino, o Pronaf Marajó atenderia a população dos 16 municípios do Marajó com financiamentos mais acessíveis. Proposto pelo senador Zequinha Marinho, o projeto já foi aprovado no Senado Federal. Tramita agora na Câmara dos Deputados, onde aguarda o parecer na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
“Esse projeto visa, por meio do estímulo à agricultura familiar, melhorar os índices de qualidade de vida do Marajó. Ao incentivar o setor produtivo, esperamos romper com um ciclo histórico de abandono daquela região. Lamentavelmente, está no Marajó o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Meu projeto vem na direção de criar oportunidades aos marajoaras por meio da agricultura”, explica o senador Zequinha Marinho.
A proposta inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Além disso, o projeto determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
O senador Zequinha Marinho destaca que “para que o Pronaf e o crédito rural contribuam efetivamente para a redução das desigualdades regionais e para a erradicação da pobreza no Brasil, são necessárias ações específicas, seja por meio da priorização das regiões menos favorecidas no que tange ao acesso ao crédito rural, seja por meio da oferta de assistência técnica e extensão rural de forma prioritária para os agricultores familiares dessa região”.
O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte.
Marajó – Dos 10 municípios brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), três estão na região do Marajó. São eles: Bagre, Chaves e Melgaço, sendo este último o município com o mais baixo IDH de todo o Brasil. As informações são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).