Presidente Macron, nesta sua agenda aqui no Pará gostaria de sugerir uma breve visita ao município de Porto de Moz. Fica bem ali, na região Oeste do estado. Tenho certeza que em seu avião Airbus A330, a viagem não demorará mais que 1h30. Esse município possui 95,2% de sua área rural destinada à preservação ambiental. Somente a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, criada em 2004, ocupa 74% de toda a área do município, algo em torno de 12.958 km². Para se ter uma ideia, a Resex é um pouco maior do que a ilha de Córsega, o berço de Napoleão Bonaparte e a maior ilha da França.
Sua ida até Porto de Moz, uma cidade com pouco mais de 40 mil habitantes, poderá lhe trazer argumentos necessários para convencer o produtor rural francês, que hoje fecha estradas na França em protesto contra o aumento de 3% para as áreas de reserva ambiental. Atualmente, essa área de preservação na França é de 4%, mas a União Europeia tem proposto regras para o setor agrícola preservar 7%. E é justamente esse pequeno aumento que tem provocado a cólera nos produtores de seu país. Parece-me que lá vocês vão flexibilizar a regra e adiar para 2025. Lamentável. Os fenômenos climáticos estão aí cada vez mais presentes e as ações contra a mudança global do clima são urgentes.
Sabia que aqui na Amazônia brasileira a obrigatoriedade é de preservar 80%? Está lá no nosso Código Florestal, a mais rígida Lei Ambiental do mundo. Não querem o aumento para 7%, enquanto aqui é 80%. Se recusam a assinar o Acordo Comercial com o Mercosul e impõem ao Brasil novas regras que dificultam a importação de produtos como madeira, soja, carne bovina, cacau, óleo de palma, borracha e derivados. Presidente, um país que decide adiar um aumento de 3% de sua área de reserva e exige regras ambientais para outros países estaria mesmo comprometido com o meio ambiente ou seria uma simples medida protecionista? Vamos acabar com a hipocrisia, barreiras comerciais devem ser tratadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Enquanto a OMC não apresenta seu parecer sobre essa postura pouco leal da França, tramita no Senado Federal o projeto (PL 2088/2023) que cria a Lei da Reciprocidade Ambiental. De minha autoria, a proposta torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para os produtos que forem importados aqui pelo nosso país. Vamos acabar com a hipocrisia de alguns países que trabalham para demonizar a imagem do Brasil mundo à fora.
Presidente Macron, aceita mais uma sugestão? Que tal estabelecermos uma taxa na importação de produtos franceses para a manutenção das nossas florestas? Se a França tem dificuldade para aumentar sua área de preservação ambiental, seria justo então que as bolsas Louis Vuitton, que os carros Citroën e Peugeot e outros produtos made in france pagassem uma taxa para que nossas florestas brasileiras continuem filtrando a poluição produzida por vocês. É justo.
Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)